O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quinta-feira (19), a sétima fase da Operação 404, uma ação internacional voltada para combater crimes de pirataria e proteger os direitos de propriedade intelectual na internet. A operação resultou no bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além de remover conteúdos de áudio e vídeo piratas, como músicas e jogos. “Não há espaço para quem tenta lucrar às custas do trabalho alheio”, disse o ministro da Justiça, ressaltando a importância de proteger o setor cultural e criativo.
A operação, coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), contou com a participação de polícias civis de diversos estados, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, além de países parceiros, como Argentina, EUA, Paraguai e Reino Unido. Durante a ação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, levando à prisão de nove pessoas. Seis detenções ocorreram no Brasil e três na Argentina.
O MJSP destacou que a operação também desindexou conteúdo pirata de mecanismos de busca e removeu perfis de redes sociais envolvidos na disseminação de material ilegal. Autoridades internacionais como a Polícia da Cidade de Londres e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos também participaram, intensificando a repressão aos crimes digitais.
Além dos prejuízos financeiros para a indústria criativa, a pirataria digital também representa riscos à segurança dos consumidores. Sites piratas muitas vezes infectam os dispositivos dos usuários com malwares, colocando em risco dados pessoais e financeiros. Em 2023, a Operação Redirect, também coordenada pelo Ciberlab, identificou plataformas que expam milhões de pessoas a ataques cibernéticos.
Conforme a legislação brasileira, a pena para quem pratica pirataria digital pode variar de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 184 do Código Penal. Além disso, os envolvidos podem ser acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
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